O
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realiza a partir de amanhã, terça-feira
(19/11), em Quixadá, o último dos encontros regionais que vem realizando desde
meados de abril deste ano no interior. É o décimo quarto e se prolongará até
quinta-feira (21/11), tendo como tônica reforçar a transmissão de informações
gerenciais, legais, técnicas e conhecimentos atualizados a gestores e cidadãos
dos 184 municípios cearenses. Em Fortaleza, de 09 a 11/12, será encerrada a
série de 15 eventos programados para 2013.
Nos
próximos três dias estarão reunidos no município-sede representações de
Banabuiu, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Jaguaretama, Milhã,
Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e
Solonópole. A meta do TCM é finalizar o projeto com mais de 10 mil
participantes dos 184 municípios, considerados como contingente humano
indispensável à disseminação dos conteúdos que têm sido apresentados, criando
as bases para uma cultura de controle social.
"O
nosso foco, o investimento principal nessa iniciativa e a insistência nesse
modelo aberto que privilegia o diálogo direto com as pessoas, sejam agentes
públicos ou não", informa o presidente do TCM, Francisco Aguiar, que
também fará a abertura em Quixadá, "é criar as condições necessárias para
que a sociedade disponha de mecanismos permanentes de acompanhamento e
interação com os administradores dos bens públicos nos municípios. É
fundamental que cada um saiba qual é e como exercer bem seu papel em benefício
de resultados positivos para a coletividade".
Grandes
números - Até o 13º
Encontro Regional, em Limoeiro do Norte (de 05 a 07/11), foram registrados os
seguintes números:
o 30 pessoas integraram as equipes
do TCM por evento;
o 167 municípios estiveram
representados nas sedes dos encontros;
o 07 instituições parceiras se
juntaram ao TCM: Controladoria Geral da União (CGU), Assembléia Legislativa/Universidade
do Parlamento (Unipace), Ouvidoria Geral do Ministério Público Estadual,
Secretaria de Planejamento de Gestão/Escola de Gestão Pública, Secretaria
Estadual das Cidades/Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do
Ceará, Secretaria da Fazenda do Estado/Núcleo de Educação Fiscal e Conselho
Regional de Contabilidade do Ceará (CRC).
o 20.450 km percorridos pelas
equipes do TCM nas fases de planejamento, preparação e execução;
o 9.052 participantes;
o 19.016 cartilhas distribuídas;
o Além das ações realizadas junto à
sociedade civil, agentes públicos, gestores e agentes políticos, as equipes
técnicas do TCM estiveram em 55 instituições de ensino, sendo 34 escolas
municipais/estaduais e 11 Universidades/CVTs/Liceus.
o 4.706 alunos compareceram a palestras
sobre prática da transparência e controle social.
Conteúdo
das Cartilhas - As
cartilhas distribuídas pelo TCM, nos Encontros Regionais, têm conteúdo amplo e
diversificado, no qual se incluem itens como:
- Noções Gerais de Prestação
de Contas.
- Educação Fiscal e Captação
de Recursos.
- O Poder Legislativo.
- Como Aplicar Corretamente o
Dinheiro Público/Educação Fiscal.
- Arrecadação Municipal –
Controle Interno e Prestação de Contas.
- Controle e as
Irregularidades Mais comuns.
- Obras Públicas.
- Vereadores Municipais: Subsídio e Acumulação de Cargos.
Serviço
o Evento: Encontro Regional
em Quixadá
o Local: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)
o Endereço: Estrada do
Cedro, KM 05 (Quixadá)
o Período: 19 a 21/11
o Horário: 9h30min
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