Ao participar do Congresso organizado pela Fundação Ulysses Guimarães, nesta terça-feira (17), o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira afirmou que o maior partido do País não vai se furtar em contribuir com o Brasil.
“O PMDB participou ativamente desses últimos cinquenta anos da vida política brasileira sempre querendo contribuir, querendo o crescimento do País e o fortalecimento da democracia. E a Fundação tem um papel fundamental de proporcionar esse debate junto a sociedade, junto a base, com um estudo técnico para que possamos entender melhor o que está acontecendo no Brasil”, defendeu.
Os filiados ao PMDB participam durante todo o dia de hoje de plenária para debater as propostas do documento apresentado pela Fundação Ulysses Guimarães, “Uma Ponte para o Futuro” com sugestões para a retomada do crescimento econômico do País. Eles dialogam também sobre alterações no estatuto da agremiação.
Para Eunício, é natural que qualquer partido político se reúna para discutir avanços e colocar em destaque os principais desafios a serem enfrentados pelos agentes públicos e os mecanismos de se chegar a um bom resultado. “A fundação propõe uma discussão para que o governo possa sair da crise. Não que tenhamos aqui a decisão final e a compreensão que num passe de mágica o Brasil vai para uma outra posição. O que nós queremos é contribuir e é isso que a Fundação está fazendo como órgão técnico do PMDB”, disse.
O líder peemedebista avaliou ser importante a elaboração de um programa que sirva de norte para seus filiados, mas que principalmente, possa está em constante construção através da participação popular. Para ele, o Brasil precisa de um projeto de nação e não de um programa partidário. “Na eleição o PMDB fez uma aliança com o PT que o próprio Supremo define que no dia da diplomação essa aliança se rompe. E o PMDB tem cabeças, tem ideias, pensa, discute, e quer realmente um Brasil que seja de todos e não apenas de um partido político”, concluiu.
Documento
Alguns pontos que estão em discussão no documento “Uma Ponte para o Futuro”:
1- Fim das vinculações previstas na Constituição, como os gastos mínimos obrigatórios com saúde e educação, que deixam o governo sem margem de manobra para administrar o Orçamento
2- Tornar obrigatória a execução do Orçamento aprovado pelo Congresso, exceto em caso de frustração de receitas, quando as despesas seriam revistas de acordo com índices aprovados pelo Congresso
3- Fim da indexação de salários e benefícios da Previdência Social que hoje são corrigidos de acordo com a variação do salário mínimo
4-Criação de comitê independente para avaliação anual dos programas federais. Ele poderia recomendar a extinção de programas ineficazes. O congresso teria a palavra final
5- Criação de uma Autoridade Orçamentária, para articular o Executivo e o Legislativo
6- Para conter o crescimento dos gastos da Previdência, estabelecer idade mínima para aposentadoria no setor privado, 65 anos para homens 60 para mulheres
7- Rever a atuação do Banco Central no mercado cambial, em que a instituição intervém para conter variações bruscas das cotações do dólar, com custos para o Tesouro
8- Incentivar a participação do setor privado na realização de investimentos em infraestrutura e na operação dos serviços após as obras
9- Extinguir o regime de partilha criado pelos petistas para a exploração do pré-sal, dando à Petrobras direito de preferência nos leilões de futuras concessões
10- Busca de novos acordos comerciais com os Estados Unidos, a Europa e países asiáticos, com ou sem os parceiros do Brasil no Mercosul. www.eunicio.com.br
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